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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58

Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo

em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05

Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:43

Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil

Quando fazia coleta de malote em uma agência bancária, ele entrou embaixo do carro-forte para se proteger de uma tentativa de assalto. Para fugir dos bandidos, o motorista do veículo saiu em velocidade e acabou atropelando fatalmente o colega
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:38

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09

Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo

"A instrução criminal não se encerrou, e esse retardamento não pode ser imputado à defesa. O paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23

Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre

O ministro entendeu que a produção de provas pelo banco seria impossível, já que a instituição financeira não tem acesso ao que é armazenado. Mesmo sem provas, os autos apontavam para a incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:43

Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:28

Roubo circunstanciado pelo transporte do automóvel para outra unidade da Federação.

Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:22

Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis

pena abaixo da mínima fixada em lei, pelo roubo de um par de tênis em concurso de agentes.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26

Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ

O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24

Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes

Mantida a prisão do acusado, que responde pelos crimes de roubo de agência bancária, uso de
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 15:55

Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara

comparsa a ameaçar, ordenando que fique quieta, o crime é de roubo e não de furto.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:44

Confirmada pela 1ª Turma liminar que concedeu liberdade a condenada por roubo a mão armada

Com a decisão, no Habeas Corpus (HC) 95315, ela permanece em liberdade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo tentado. Recurso do representante do MP objetivando a condenação pelo crime consumado.

Apelo provido.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46

2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade

Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Dano material e moral. Roubo em estacionamento de supermercado.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento. Obrigação do proprietário do veículo de provar, única e exclusivamente, seu ingresso no estacionamento e o furto ali ocorrido, o que foi cumprido nos autos.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 3796

em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos

Quando fazia coleta de malote em uma agência bancária, ele entrou embaixo do carro-forte para se proteger de uma tentativa de assalto. Para fugir dos bandidos, o motorista do veículo saiu em velocidade e acabou atropelando fatalmente o colega

Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

"A instrução criminal não se encerrou, e esse retardamento não pode ser imputado à defesa. O paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil

Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.

pena abaixo da mínima fixada em lei, pelo roubo de um par de tênis em concurso de agentes.

O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.

Mantida a prisão do acusado, que responde pelos crimes de roubo de agência bancária, uso de

comparsa a ameaçar, ordenando que fique quieta, o crime é de roubo e não de furto.

Com a decisão, no Habeas Corpus (HC) 95315, ela permanece em liberdade.

Apelo provido.

de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de

Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento. Obrigação do proprietário do veículo de provar, única e exclusivamente, seu ingresso no estacionamento e o furto ali ocorrido, o que foi cumprido nos autos.

preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

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